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Suspende os eventos previamente autorizados por esta Subprefeitura São Mateus, em razão das medidas de contenção do coronavírus.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Denomina Unidade de Pronto Atendimento Campo Limpo – Dr. Fernando Proença de Gouvêa a Unidade de Pronto Atendimento que especifica.
Institui a Política de Desjudicialização no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta.
ALTERADO
REVOGADO(A) PARCIALMENTE
Altera a Lei nº 16.518, de 22 de julho de 2016, para dispor sobre o ingresso de pessoas com deficiência visual, acompanhadas de cão-guia, em veículos que atuam em atividade econômica privada de transporte individual remunerado de passageiros por meio de Operadoras de Tecnologia de Transporte Credenciadas – OTTCs.
Cria a Política Municipal de Ciclologística, que visa regulamentar, promover, estimular e monitorar a logística sustentável na cidade de São Paulo, e dá outras providências.
Dispõe sobre normas de funcionamento dos zoológicos e similares situados no âmbito do Município de São Paulo e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de auxílio-aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica, no Município de São Paulo, e dá outras providências.
Altera a denominação do Centro Esportivo Tietê para Centro Esportivo Tietê – Jornalista Hélio Ribeiro, e dá outras providências.
Dispõe sobre o uso de videoconferência nas reuniões de órgãos colegiados no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.
Dispõe sobre o cumprimento do Decreto nº 59.283/20 no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, e dá outras providências.
REVOGADO(A)
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